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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 09:56
Supremo indefere ação contra o INSS sobre revisão de benefício previdenciário
Ação contra o INSS sobre revisão de benefício previdenciário.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 10:25
Aposentado da PF contesta ato do TCU que invalidou contagem de tempo de serviço rural e determinou seu retorno à ativa
No mérito, ele pede a confirmação da decisão liminar.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 09:56
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 17:30
Acumulação de aposentaria por invalidez com auxílio suplementar tem repercussão geral
Tema será analisado em Recurso Extraordinário, o qual teve repercussão geral reconhecida por meio de votação no Plenário Virtual da Corte
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 17:10
INSS terá que restabelecer e revisar benefícios
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) terá que restabelecer, para um então segurado, o
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 09:45
Ministro cassa decisões que aplicaram multa a procurador do INSS
O INSS alega que houve ofensa ao entendimento do STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2017 - 09:45
STF analisará regras do RGPS para averbação de tempo de serviço insalubre de servidores
O tema será debatido no RE 1014286, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual. O processo é contra decisão judicial que assegurou a categoria de servidores do Estado de São Paulo a aplicação das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:45
"Revisão da vida toda" volta à estaca zero: e agora?
Aposentados do INSS se sentiram mais uma vez prejudicados pela decisão do STF.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 13:07
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 16:18
Proposta concede aposentadoria automática para pedido pendente no INSS durante pandemia
Pela proposta, do deputado João H. Campos (PSB-PE), os beneficiários da aposentadoria sumária
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 19:41
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 16:40
1ª Turma determina continuidade do pagamento de pensões a viúva de cientista
STF decidiu manter as pensões pagas à viúva do fisiologista e farmacologista turco Haity Moussatché
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 11:40
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 13:46
INSS deverá aposentar trabalhador por invalidez acidentária
O INSS alega que o requerente não comprovou a incapacidade trabalhista e aponta ainda a ausência
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 10:39
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 18:25
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 10:00
Negada liminar a delegado condenado por fraudes contra o INSS
Ele foi condenado a mais de dez anos de reclusão; Prejuízo causado foi superior a R$ 9 milhões
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 11:32
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 11:37